Recentemente vi nos noticiários maranhenses que um consultor de finanças públicas que já trabalhou para alguns governos do PSDB e PFL esteve no Maranhão para dar uma explanação sobre forma de reduzir os gastos públicos aos coordenadores do governo de transição. O objetivo foi dar uma consultoria sobre “choque de gestão” na administração pública, mas em que consiste o choque de gestão? É um modelo de gestão que preconiza a diminuição de gastos públicos na máquina administrativa, inclusive em áreas sociais e de investimento em infra-estrutura, flexibilização de relações de trabalho e investimentos no funcionalismo, demissão voluntária, enfim, enxugamento de toda a máquina administrativa.
É bom ficar atento a essas movimentações. Aqui no DF está acontecendo à mesma coisa e o grande mote administrativo é o “choque de gestão”. O governador eleito, o ex-tucano e atualmente pefelista José Roberto Arruda colocou na mesa de negociações a contratação de $500.000.000 de dólares com o Banco Mundial, a meta de implementar o choque de gestão no governo do DF. Do ponto de vista político é a bandeira administrativa da campanha de Aécio Neves atual governador de Minas Gerais. O mesmo sugere inclusive ao presidente Lula, que implemente esse modelo de gestão na máquina pública brasileira, espero que o Lula não acate tal sugestão.
Tendo em vista esses recentes fatos na política brasileira, nos induz a ficar atento com essa recente consultoria no Maranhão. Alguns questionamentos podem ser feitos. Os gargalos sócio-econômicos do estado do Maranhão estão relacionados ao tamanho da máquina pública e seus respectivos gastos? Os gastos com programas sociais no Maranhão são inferiores ao da Manutenção da máquina pública? Se forem inferiores o novo governo tem força política e disposição de revertê-lo diante dos compromissos com os credores do estado? O problema nos investimentos em infra-estrutura está relacionado a qualidades das tomadas de preços nas licitações das obras do estado? O investimento em educação está aquém das demandas de crescimento econômicos do estado, é necessário investimento pesado. Os repasses nas instituições de fomento a pesquisa no estado está em que patamar? Investimento em ciência e tecnologia é prioritário? Os investimentos do setor produtivo no estado estão em crescimento ou estagnados? A resposta a essas indagações, diante do resultado na eleição de governador, é de que deve ser investido muito em infra-estrutura, no sentido lato, para tirar o Maranhão do atraso.
Em suma, o choque de gestão resolve os problemas estruturais do Maranhão? No meu ponto de vista não. Por outro lado, duas frentes se abrem ao governo Jackson. Um de ordem econômica e estrutural, no sentido a induzir um crescimento sustentável ao estado do Maranhão e, no plano da política, há necessidade de angariar os apoios necessários no âmbito do conjunto dos setores mais avançados da sociedade maranhense para pôr em prática a elaboração de um projeto de desenvolvimento para o Maranhão. A saída aponta para o investimento e incremento dos setores onde já há uma latência, tais como o turismo, porto, ferrovia, agricultura familiar etc, assim gradativamente possibilitando a criação de condições para que o estado possa sediar grandes empreendimentos calcados em critérios de respeito a sustentabilidade de seu desenvolvimento, ou seja, a suas características geo-econômicas e estratégicas que a natureza o propiciou. Acredito eu, que não vai ser com projetos que tem viés conservador, que buscam demonstrar capacidade de endividamento do estado a custa do suor do trabalho do povo maranhense, já tão sofrido, e oferecê-lo como garantia em contrapartida macro-econômica ao ajuste de despesas públicas é que vamos chegar lá. Reformular a maneira de administrar o estado, tudo bem, mas sem sugestões minimalistas de viés neoliberal em sua condução, o chamado “choque de gestão”.
Deixo aqui essa reflexão, não para fazer prejulgamento, mas para compreendermos a dinâmica dos desafios que estão em por vir no Brasil, especificamente no Maranhão.
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