A despeito do que mídia defende e dos setores políticos conservadores e reacionários vinham articulando com a tentativa de banir do cenário politico brasileiro o amplo debate de idéias, o pluralismo partidário e ideológico, tais setores tiveram uma grande decepção com a decisão de quinta-feira, dia 7/12/ 06 dada pela justiça federal ao parecer favorável a ADIN (Ação direta de Inconstitucionalidade) impetrada pelo PC do B, acompanhado pelo PV, PDT, PSol entre outros.
A decisão do STF nos trouxe um alento, pois vimos, com a parecer dado a ADIN, a reposição no seu devido lugar, no âmbito da constituição brasileira, a defesa e o respeito a princípios que são fundamentais ao avanço da democracia brasileira.
A idéia maliciosa de que poderia se moralizar a política no Brasil através de um simples ato que limita a participação na vida política das siglas que ainda possuem um menor número de votos, isto é, que não atingiram os ditos 5%, que é antidemocrática e demonstra interesses inconfessáveis por trás disso, não avança o debate de uma reforma política, muito pelo contrário, somente trás de volta o ranço autoritário do regime militar que só permitia o bipartidarismo (Arena e MDB), os demais partidos eram condenados a clandestinidade.
A tese da clausula de barreira, a meu ver, partindo da idéia que foi amplamente propagada pela suposta "opinião pública", preconiza que aquela agremiação política que teve maior número de votos (quantitativamente) se credencia (qualitativamente) "por demonstrar maior transparência de suas ações, por representar à moralidade e os princípios mais desejáveis a política brasileira", é uma uma idéia totalmente equivocado e deslocada da realidade. Os defensores da clausula tentam impor um pensamento acerca das coisas em um mundo de faz de conta, como se as coisas ocorressem linearmente, buscando intender as coisas pelo aspecto simplista. Existem outros elementos, um deles é político.
Os desvios como falta de decoro parlamentar, envolvimentos em crimes, etc, infelizmente, são registrado nos grandes e médios partidos. O que quero dizer com isso? Não é que também os pequenos partidos sejam flores, o antro da sensatez, há desvios de conduta sim, mas não são em todos. Há a necessidade de se manter a participação das pequenas legendas e fazer com que o julgo popular delimite as suas força e sua participação, uma reforma política pode ser fundamental para isso, mas sem sectarismos em relação aos que demonstram conteúdo programático e diretriz política sólida e historicamente construída.
Deve-se banir da vida política as legendas de aluguel, isto é, a sociedade pode e deve está clamando por essa medida. Por outro lado, as legendas que tem em seu cerne princípios ideológicos que equilibram o debate político são fundamentais para a Brasil, e por seu quantitativo de votos, partidos como o PC do B, PV, PSol etc expressam pensamentos vigentes no interior da sociedade brasileira. A clausula de barreira representa uma anomalia. A pluralidade de idéias é que deve permear qualquer pais que esteja de olho no futuro, o Brasil se enquadra dentro disso. Enfim, a justiça foi feita, viva os partidos ideológicos que sobreviveram a artimanha conservadora da clausula de barreira.
Leia artigo de Horoldo Lima sobre o tema publicado no vermelho: http://www.vermelho.org.br/base.asp?texto=10986
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