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Mostrando postagens de 2006

Decisão do STF derruba reajuste dos parlamentares

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta terça-feira, por unanimidade, uma medida liminar invalidando a decisão das Mesas da Câmara e do Senado de conceder o reajuste de 90,7% nos salários dos parlamentares. Os ministros do Supremo aceitaram o argumento dos três parlamentares de que o reajuste foi concedido com base no decreto legislativo 444, que não está mais em vigor, pois perdeu a validade em 2003. Após a decisão, o presidente da Câmara, Aldo Rebelo, afirmou que uma nova decisão sobre o reajuste deve ser tomada pelo plenário das duas casas. Veja matéria no vermelho: http://www.vermelho.org.br/base.asp?texto=11395 Acredito que com essa medida do STF o parlamento vai fazer uma discussão mais em consonância com o sentimento da sociedade. Sabemos também que o presidente da Câmara, deputado Aldo Rebelo, tomou medidas que cortam fortemente os gastos, sabemos também que mesmo com o aumento, o gasto com o orçamento geral da Câmara, por exemplo, seria da ordem 6, 95%, um valor ínfimo e…

Super aumento de sálário parlamentar está em curso, só a indignação popular pode evitar

O momento é crucial para discussão acerca do novo mínimo. Os movimentos sociais pleiteiam que esse seja de R$ 420, 00, o governo acena que só pode pagar R$ 367, 00 sob o argumento de não ter orçamento para pagar o reajuste maior. No congresso, por outro lado, há uma proposta de acordo em cima de R$ 375,00, o valor do mínimo ainda segue indefinido. A despeito de tudo isso, há uma outra proposta de aumento salarial que corre paralelamente nos bastidores do Congresso Nacional, é o aumento do salário dos próprios parlamentares, só que com uma diferença, não é uma proposta de 15; 20; 25% de reajuste que se está discutindo nessa casa parlamentar, valores próximos do que as centrais sindicais, movimentos sociais estão reivindicando para o mínimo, o que estamos nos referindo é um poupudo reajuste salarial da ordem de 90% no salário dos parlamentares das duas casas legislativas.
Vejo isso como inoportuno, contra producente e, além dos mais, soa mal. Um grande aumento para o parlamento e um ming…

Senilidade esquerdista: com a palavra o presidente Lula

Karl Marx, com aproximadamente 63 anos, sempre reafirmou suas convicções de esquerda. Fundamenta a teoria revolucionária que vai iluminar cabeças como Lenin, Mao tse-tung, Che Guevara, Fidel, Amazonas e toda a esquerda até os dias atuais no mundo inteiro, e demonstra que a teoria revolucinária não é senil, ela somente se atualiza ao mundo contemporâneo, mas sem se distorcer, sem se desviar do objetivo, uma sociedade sem classes. Recentemente o presidente Lula fez uma declaração que me causou espécie. Ele disse que é parte da evolução humana, com o passar dos anos, quando as pessoas ficam sexagenárias, se deslocarem ideologicamente para o centro em política, e acrescenta, se após essa idade a pessoa permanecer esquerdista, provavelmente ela está com problema. Outra pérola da mesma magnitude foi a seguinte referência, quando a pessoa é muito jovem e de direita também está com problema, pois isso também representa uma distorção. Então, poderíamos inferir que a pessoa jovem tem problema em…

Carta de Micheal Moore ao Povo dos EUA

Recentemente o Cineasta que produziu filmes famosos como "tiros em Colubine", "Fireheit", e com participações especiais em filmes alternativos como "the corporation", escreveu uma carta de alerta ao povo estadunidense. Seria de bom senso o presidente Bush ler o que a carta tem a dizer.
Um artigo que li sobre a questão de como fazer uma retirada de tropas num processo de guerra foi públicado na Folha de São Paulo pelo General Meira Matos, conselheiro da Escola Superior de Guerra, onde o mesmo diz que a retirada de de tropas em campo inimigo pode ser tão desastrosa quanto a invasão, assevera o general. O mesmo completa, a história ensina lições. A insanidade petroleira do Bush vai levar os EUA ao maior fracasso militar da história. Ao permanecer no Iraque será derrotado e ao sair será derrotado. Segundo Moore, é melhor ser derrotado se retirando o mais rápido possível.
O petróleo, segundo o físico Bautista Vidal, é a energia do passado, os biocombustíveis são…

A coerência prevaleceu, a clausula de barreira é inconstitucional, só os reacionários a defendem.

A despeito do que mídia defende e dos setores políticos conservadores e reacionários vinham articulando com a tentativa de banir do cenário politico brasileiro o amplo debate de idéias, o pluralismo partidário e ideológico, tais setores tiveram uma grande decepção com a decisão de quinta-feira, dia 7/12/ 06 dada pela justiça federal ao parecer favorável a ADIN (Ação direta de Inconstitucionalidade) impetrada pelo PC do B, acompanhado pelo PV, PDT, PSol entre outros. A decisão do STF nos trouxe um alento, pois vimos, com a parecer dado a ADIN, a reposição no seu devido lugar, no âmbito da constituição brasileira, a defesa e o respeito a princípios que são fundamentais ao avanço da democracia brasileira. A idéia maliciosa de que poderia se moralizar a política no Brasil através de um simples ato que limita a participação na vida política das siglas que ainda possuem um menor número de votos, isto é, que não atingiram os ditos 5%, que é antidemocrática e demonstra interesses inconfessáve…

Por um crescimento econômico e social de conformação tupiniquim

Após ler um artigo de Mangabeira Unger na Folha de São Paulo editado no dia 05/12 resolvir escrever essa reflexão. Segue abaixo.

O debate após a eleição presidencial se acirra e busca definir os rumos do país. O foco que está na pauta do próximo mandato presidencial e na agenda da sociedade brasileira é o crescimento. A política econômica atual, se for mantida na forma como está, não vai propiciar tal crescimento. Isso é nítido! O país precisa de muita mais ousadia, precisa de tomada decisões que possam colocá-lo no próximo patamar de seu futuro sob pena de perdê-lo de vez. O desenvolvimento no qual nos baseamos é um desenvolvimento econômico-social, buscando uma visão de totalidade das nuaces que envolve tal questão. É no sentido de compreender a natureza dos gargalos existente e debelarmos de vez os fatores que entravam o país. Tudo isso passa pelo âmbito de uma política desenvolvementista fora dos marcos da década de 1970, em que o país cresceu e não distribui a riqueza para a maio…

Perdeu a eleição no Maranhão, agora toca a vida pra frente

Após ter perdido a eleição no Maranhão agora é tocar a vida pra frente, deve pensar o Sarney. Perdi os anéis, mas conservei os dedos, pensa o dono do mar. Será que o Sarney levou essa consideração a última conseqüência? Eventualmente sim, porém o passo a seguir foi calculado e está em andamento. Em algum momento, talvez pensou o Sarney, no Maranhão ninguém me bate. Entretanto, do ponto de vista dialético, não apareceu um aloprado, pior, apareceu um homem apaixonado cuja mulher risingou com a senadora e contribuiu com o desencadeamento de novo capítulo na história do Maranhão. Olha só!
Bom, acho que começa a se abrir um leque de possibilidades muito grande. Há uma possibilidade política que se bem aproveitada poderá desvelar novas nuances até 2010. No entanto, o futuro é uma construção do presente e as forças políticas que venceram a eleição tem que compreender isso.
A PDT foi o partido que teve um papel importantíssimo no processo da vitória, mas não se deve esquecer que a realidade é c…

Choque de gestão no Maranhão

Recentemente vi nos noticiários maranhenses que um consultor de finanças públicas que já trabalhou para alguns governos do PSDB e PFL esteve no Maranhão para dar uma explanação sobre forma de reduzir os gastos públicos aos coordenadores do governo de transição. O objetivo foi dar uma consultoria sobre “choque de gestão” na administração pública, mas em que consiste o choque de gestão? É um modelo de gestão que preconiza a diminuição de gastos públicos na máquina administrativa, inclusive em áreas sociais e de investimento em infra-estrutura, flexibilização de relações de trabalho e investimentos no funcionalismo, demissão voluntária, enfim, enxugamento de toda a máquina administrativa.
É bom ficar atento a essas movimentações. Aqui no DF está acontecendo à mesma coisa e o grande mote administrativo é o “choque de gestão”. O governador eleito, o ex-tucano e atualmente pefelista José Roberto Arruda colocou na mesa de negociações a contratação de $500.000.000 de dólares com o Banco Mundia…

Clausula de barreira e o PT de Zé Dirceu

É problemática essa visão de setores do PT que vêem a luta de posições pelos seus interesses umbilicais e não pelo prisma mais amplo da luta política. Apoiar a claúsula de barreira significa muito isso. Vemos na materialidade de  ações os limites de nossa aliança com tal força política. É vergonhoso ver tal postura num momento de desafios, de consolidação programática âmbito do governo, no sentido de sedimentar a contrução de um rumo político do governo Lula calcado no desenvolvimento econômico e social nesse novo mandato.
Espero que setores do PT tenham sobriedade acerca dessa questão, pois a defesa da claúsula de barreira é a defesa de uma visão reacionária, conservadora e desleal.
As expressões chulas de Zé Dirceu, editada em seu blog como “partidos sem voto” depõe contra ele mesmo e mina a solidariedade acerca de sua cassação política. Creio que o PC do B vai enfrentar essa situação honrosamente e mostrará que a luta política se faz lutando, covardia é se apropriar de argumentos …