Os recentes movimentos da
oposição e, juntado a isso o ajuste do capitalismo internacional decorrente da
crise cíclica do capital, remete a necessidade de compreender as nuances
concretas dos fatos, sob pena de ser atropelado pelo turbilhão de uma direita
ainda mais conservadora e inflada como representação parlamentar no congresso nacional,
tendo o consórcio midiático oposicionista a seu favor. Este é o nível da
batalha ora em curso.
Limites e possibilidades
Um cenário adverso à continuação
do ciclo de desenvolvimento saiu das urnas. O governo Dilma, nesse início de
mandato, se depara com os primeiros reflexos da eleição de uma composição
congressual de caráter mais conservador e de visão atrasada de país.
O conservador Eduardo Cunha foi
alçado à presidência da câmara federal. Trata-se da materialização da ameaça
sem escaramuças as pautas sociais, bem como o trampolim de ataque a posições do
governo ou, ainda, à produção de crises institucionais visando paralisar o
Brasil. É uma engrenagem posta em funcionamento e que nos cabe reverter com
setores progressistas da sociedade brasileira in toto.
A eleição do novo presidente da
câmara põe em relevo o que há de mais atrasado na vida política brasileira, o
que produzirá grandes dificuldades na urgência de aprovação de projetos
necessários ao desenvolvimento do país. Medida como garantia de passagens a
esposas de deputados e aprovação de orçamento impositivo em um momento de contenção
de gastos públicos pode produzir atritos de concepção entre o executivo e a
nova mesa diretora da câmara, presidida por Cunha.
A conjuntura internacional também
é adversa. As exportações caem à medida que o cenário externo também se
complica. Se mantém um câmbio flutuante que não favorece nossa economia, é um
mantra da loucura. No campo das finanças públicas, o equilíbrio entre receita e
despesas busca ser alcançado. O alavancamento da taxa Selic para 12,25% ao ano
cria dificuldade para atividade produtiva e ao mesmo tempo é o referencial de
rendimento para o capital rentista proprietário de títulos do governo. A conta
disso tudo não deve recair sobre os trabalhadores. Essa história já é
conhecida.
Em um recente pronunciamento da
presidenta, a mesma justifica que seu governo utilizou a exaustão de recurso
estatais para garantir o nível de emprego e os programas de distribuição de
renda. Isso demonstra que a presidenta está ciente da problemática. O cenário
macroeconômico impõe grandes desafios entre fazer ajustes e manter programas
sociais e a manutenção do investimento em infraestrutura, em sentido lato.
A luta se trava na economia e na política
A taxa de investimento em relação
ao PIB é muito baixa, gira em 17%. Este indicado precisaria ser multiplicado
por dois, Para se ter uma ideia de sua importância, a taxa de investimento
chinesa é em média 40% do PIB, o que demonstra que estamos patinando ainda
nesse quesito. Há outras vozes que apontam no mesmo sentido. Em recente entrevista
ao Jornal Valor Econômico (30/01/2015), o sociólogo Glauco Arbix, presidente da
Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), ligada ao Ministério da Ciência e
Tecnologia e Inovação (MCTI), aponta que é necessário dobrar os investimentos
do setor público e privado na área de C, T & I (Ciência, Tecnologia e
Inovação) como também na P & D (Pesquisa e Desenvolvimento) para provocar
positivamente alterações no PIB. Portanto, fica evidente o ajuste fiscal que
tem cortado recursos de pastas importantes no executivo deve se manter distante do MCTI.
Trata-se de um ministério estratégico, e caso seja atingido, o prejuízo seria
grande para projetos estratégicos em curso e naqueles que poderiam sair do
papel. Isto traria imenso impacto na perspectiva de desenvolvimento do país.
As políticas educacionais em
curso e as novas propostas de melhoria da qualidade da educação devem ser
levadas a cabo. É necessário ter fluxo contínuo de recurso e prioridade política.
O lema “pátria educadora” é muito oportuno, uma vez que a proposição que subsidia
mobilidade social. O Ministério da Educação (MEC) dispõe de uma nova fonte de
financiamento oriundo do petróleo e deve, com esses recursos alavancar o
investimento nesse setor na ordem de 10% do PIB em educação como definido no
Plano Nacional de Educação (PNE). A proposição de mudança no sistema de
partilha pela oposição e a tentativa de colocar sob suspeição na opinião
pública a capacidade da Petrobras de investir na exploração do pré-sal e
entregar ao monopólio de emersas estrangeiras é uma ação antinacional e uma
agressão ao povo brasileiro. . Isso afeta recursos já
vinculado para a educação.
É nesse bojo que tem que vigorar
o pensamento estratégico e a correta leitura conjuntural político-econômico. Deve-se
a afastar qualquer medida que vise produzir um ajuste fiscal desmedido que
coloque em xeque conquistas sociais e de renda. O apoio do povo é o último
bastião de sustentação política. Ao implementar medidas que venha desacelerar
depressivamente o crescimento econômico é uma aposta arriscada. Tem que haver
uma carta na manga para fazer essa aposta. O custo social é altíssimo. É
preciso virar o jogo.
A crise hídrica é outra
componente desse processo que tenciona o governo. A falta de planejamento de
governos tucanos em São Paulo e Minas colocam na insegurança de
abastecimento d’água milhões de brasileiros. A empresa-empresa constrói um
cenário em que a culpa de todas as intempéries da natureza e da histórica falta
de planejamento de longo prazo recaem sobre os governos Lula e Dilma. É como se
o país tivesse 12 anos ao invés de mais de 500. Não há crítica aos governos
estaduais dirigidos pela oposição, estes são poupados.
A baixa nos reservatórios já
afeta a geração de energia hidroelétrica. A construção das usinas de Belo Monte
e Jirau foram muito combatidas pelos pseudoambientalistas e pelo consórcio
midiático com direito a atores globais em campanhas contra a segurança
energética do país. Atualmente, devido à baixa disponibilidade hídrica, as
termoelétricas e as termonucleares funcionam a todo vapor, o que repercute no
valor da energia. Isso pressiona os preços controlados e tem impacto na
inflação.
Fica claro que temos que
diversificar nossa matriz energética ao máximo, o que requer investimento e não
poupança. Garantir recursos ao rentismo em detrimento do investimento em
infraestrutura é um beco sem saída. A prioridade é o capital para investimento
produtivo, este, sim, deve ser remunerado na proporção que contribui para o
crescimento econômico e social.
As políticas de austeridade ao
modo europeu devem ser rechaçadas a todo custo, não funcionou lá e nem vai
funcionar aqui. Além do mais, esta produz desemprego e empobrecimento da
população em favor das prioridades rentistas da banca internacional.
Há pressões internas e externas de
caráter político. Trata-se de britzkrieg conservadora capitaneada pelo PIG e
com que há de mais atrasado na política brasileira. Somado a isso, há
interesses geopolíticos inconfessáveis que vem operando, vide o caso da
espionagem da presidenta Dilma pela National Security Agency (NSA).
O ajuste na economia mundial é a franja
mais aguçada da crise cíclica do capitalismo que vem se arrastando desde 2008,
o que rebate na economia nacional. O próprio ministro das finanças da China
admite que o arrefecimento da sua economia é parte do rearranjo da economia
mundial. Não é demais lembrar que todos esses processos devem ser compreendidos
pela ótica marxista de análise da realidade concreta.
A Operação Lava Jato, a partir de
seu uso político pela oposição, pode produzir sérios danos a engenharia pesada
do Brasil. Trata-se de empresas especializadas na construção de infraestrutura
de grande magnitude. É como se inviabilizasse o funcionamento da Boing nos EUA,
para citar um exemplo hipotético. No caso brasileiro, há uma tentativa clara de
setores conservadores vassalos do imperialismo de inviabilizar a Petrobrás e
todo conjunto de importantes empresas nacionais ligadas a ela direta e
indiretamente. Esse é o grau da sordidez da disputa política. Isto não quer
dizer abonar responsabilidades de executivos envolvidos em corrupção, mas as
empresas por eles dirigidas compõe o patrimônio nacional. O vale tudo
conservador é lesa-pátria.
Algumas indicações para a luta
O aprendizado que deve ser tirado
rapidamente é que se deve melhorar a articulação política do governo no
congresso nacional; dialogar com a sua base de sustentação social de maneira
constante; garantir direitos dos trabalhadores, manter a distribuição de renda e
evitar que a sanha do ajuste fiscal atinja setores sociais. É fundamental internalizar
os ensinamentos da compreensão da realidade concreta e traduzi-la em política.
Diante do recrudescimento da
ofensiva da direita golpista, é necessário uma reaglutinação de forças consequentes
para fazer avançar as pautas sociais. Bandeiras como a regulação econômica da
mídia e o financiamento público de campanha podem sucumbir à agenda conservadora
se caso não haja pressão popular. O novo presidente da câmara dos deputados tem
compromissos com o setor econômicos midiáticos que querem que nada mude, a não
ser aquilo que lhes favoreça. A contraofensiva ao conservadorismo tem que ser
com a ajuda do povo, com mobilização social.
Os tucanos et caterva mantém o
discurso golpista de impedimento da presidenta, vide Ives Gandra. Os arautos do
discurso privatista de venda do patrimônio nacional recolocam suas cabeças de
fora, vide o comentário do ex-ministro da fazenda Mailson da Nóbrega que sugere
a venda da Petrobrás. Ou ainda a declaração de Aloysio Nunes, que sugere
modificar o modelo de partilha do petróleo. É necessário combater o discurso
dessa gente e construir meios na sociedade para isso.
É de suma importância a rua, a
sociedade mobilizada. Só assim é possível pressionar um congresso nacional à
aprovação de pautas progressistas, sob pena de amargarmos retrocessos alcançados
no novo ciclo de desenvolvimento iniciado pelo país a partir de 2003. O
resultado da eleição da câmara dos deputados, em particular, condensa uma
grande preocupação relativa a nível da luta que estar por vir.
Robson S. Camara Silva é Doutor
em sociologia e mestre em educação pela Universidade de Brasilía-UnB, professor da
Escola Nacional João Amazonas e militante do PC do B-DF
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