O PAC da educação: alguns comentários

Diferentemente do primeiro mandato, o governo Lula inicia a sua segunda gestão com um plano de desenvolvimento amplo que é o PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) e em seguida começam a nascer suas ramificações, tais como agricultura, energia, educação etc. Vamos nos a ter no PAC da educação, recentemente anunciado pelo governo.

O fato do PAC está vinculado à questão do crescimento econômico não pode ser figura de retórica. O Senador Cristovam Buarque acha que não deveria haver conjugação entre economia e educação. Para ele, esse programa governamental deveria sair isolado da órbita econômica. Por outro lado, fundamenta uma critica aos órgãos de mídia ao anúncio PAC. O Senador aborda que quando foi publicizado o PAC para economia pelo governo, os jornais dedicaram de sete a seis páginas de suas edições para discutir o assunto. Em relação ao PAC para educação, aconteceu o contrário, os mesmo jornais dedicaram meia página em média acerca do assunto, ou seja, esses supostos formadores de opinião tem uma perspectiva diminuta da importância da educação, por sua vez, reflete o grau de interesse sobre o assunto no país, embora todos saibam de sua importância.
Desta forma, fica evidenciado quanto o debate educacional ainda é incipiente na sociedade brasileira, mas o debate econômico acontece quase de forma hegemônica, para não dizer hegemônica, pois esse grandes organismos privados de comunicação pautam-se somente pelos interesses daqueles que representam, ou seja, aqueles que não são a maioria da sociedade, mas que detém força político-econômica. O interesse pela questão eminentemente econômica também reflete a sociedade de classe, pois um plano anunciado pelo governo tem o seu foco à educação pública cujo interesse é da maioria.
Qualquer melhoria que se detecte a partir desse plano é importante para o país, pois traça o caminho a crescer de forma sustentável. Por outro lado, é fundamental liberar o país dos pilares macroeconômico conservador de cunho neoliberal que ainda se expressa no governo Lula.

Sempre que se discute a necessidade do envestimento em educação vem a tona o debate da teoria do capital humano, preconizada pelo prêmio Nobel de economia Theodore Schultz (1962), que ao detectar o valor econômico da educação na constituição do PIB, marcando uma "constatação", equivocadamente em que muitos ainda acreditam, de que a educação por si só poderá distribuir o produto econômico gerado equanimamente. Sabemos que isso não acontece numa relação linear, pois outros fatores envolve tal relação, infelizmente não explicitado quando se fala de economia da educação, educação profissional, educação geral etc.

Com efeito, entendemos que “os investimentos públicos em educação entram na lógica dos investimentos que o Estado efetiva” (Frigotto, 1984: 158), por sua vez, a meu ver, é uma forma de investimento social e necessário para que o país atinga o desenvolvimento educacional, científico e tecnológico; não um investimento de diretriz eminentemente mercadológica de acumulação dos detentores do capital, idéia que fundamenta a teoria do capital humano.
A iniciativa do governamental deve ser respaldada no suporte econômico pela via dos recursos. O Fundeb deve ser precedido de aceno vigoroso de recurso para sua viabilização em plenitude. Alguns educadores defendem a criação de um sistema de metas monitorado pela sociedade para verificar se o PAC da educação está sendo cumprido. O centro do debate, deve ser que o PAC para educação se caracterize como uma meta de Estado, pois os principais resultados desses “42 pontos de mudanças na educação” só virão a médio e longo prazo.
Se o Brasil quiser alcançar os países que estão no mesmo patamar de desenvolvimento e até ultrapassá-los um dia, deve investir no mínimo 7% do PIB pra começo de conversa, algo que não acontece atualmente. O PAC da educação se viesse imbuído dessa medida teria extrema receptividade e uma demonstração de seriedade inquestionável do governo Lula no campo da educação, mesmo assim, a priori está seriedade já se constitui em princípio. Os setores críticos e conservadores devem analisar o que vão dizer antes de alardear aos quatro cantos qualquer tipo de manifestação contrária ao PAC educacional. O Brasil se recente muito de não ter tido projetos de que tenham visão de longo prazo e com perspectiva de política de Estado para induzir o crescimento e desenvolvimento do país, que objetive os estratos sociais mais necessitados das políticas estatais. Então vamos esperar mais um pouco a operacionalização do PAC para fundamentar um posicionamento mais consistente.

Veja aqui outro artigo sobre o assunto: http://cartamaior.uol.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=13750&editoria_id=13